Lisboa. 26 de Janeiro de 2012 | Das 9.00h às 12.00h.
Conheça todas as Alterações Laborais decorrentes da Troika e outra Legislação já Aprovada e Prevista para 2012/ 2013 e as suas Implicações na Gestão de RH das Organizações
- Novos/ Actuais Contratos de Trabalho
- Indemnizações
- Subsídio de Desemprego
- Salários
- Recibos Verdes
- Despedimentos
- Trabalhadores Independentes
- Convenções Colectivas
- Regime de Tempos de Trabalho
Tópicos a Abordar:
1. Alterações no Subsídio de Desemprego.
. Alterações no Período de Atribuição, no Montante, no Prazo de Garantia.
. Inclusão dos “Recibos Verdes”.
2. Alterações nas Compensação por Cessação de Contrato de Trabalho.
. Os Novos Contratos: Alterações nos Contratos sem Termo e nos Contratos a Termo.
- A Implementação do Fundo acordado no Acordo Tripartido.
. Os Actuais Contratos.
3. Alterações nos Despedimentos.
. Alterações no Despedimento por Inadaptação e por Extinção do Posto de Trabalho.
4. Alterações no Tempo de Trabalho.
. O Aumento de Meia Hora de Trabalho por Dia.
- Alterações no “Banco de Horas”, no “Lay Off” e no Trabalho Suplementar.
5. Alterações nas Convenções Colectivas.
. O Fim do Monopólio Sindical na Celebração de Convenções Colectivas.
. A Redução da Sobrevigência dos Contratos Caducados, mas não substituídos por Novos.
6. Outras Alterações Legislativas.
. As Medidas Previstas para 2012/ 2013
Convidado:
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 Dr. Tiago Piló
Pós-Graduado em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, e Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa.
Integra a Vieira de Almeida & Associados, desde 2001. Actualmente, é Associado Sénior da Área de Contencioso & Laboral, onde tem desenvolvido a sua actividade nas Áreas do Direito do Trabalho, Contencioso Laboral, Contratação Colectiva e Direito da Segurança Social. Inscrito na Ordem dos Advogados com o Título de Advogado Especialista em Direito do Trabalho.
Especialista com ampla experiência formativa na Área do Direito Laboral, é frequentemente convidado como Orador em diversas Conferências no âmbito das suas áreas de especialidade. |
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