Preços de Transferência
DIRIGIDO A :
Assessores Jurídicos e Fiscais, Responsáveis de Tesouraria, Directores Financeiros, Directores Gerais, Responsáveis de Contabilidade, Responsáveis da Área de Impostos/ Tributação e Responsável de Custos.
OBJECTIVOS :
Conhecer o Contexto Legal e os Conceitos Fiscais dos Preços de Transferência.
PROGRAMA :
1. Enquadramento Jurídico e Conceitos Relevantes.
2. Aplicação do Regime dos Preços de Transferência.
- As Operações. Princípio de Plena Concorrência. Factores determinantes da Comparabilidade de Operações realizadas. Acordos de Partilha de Custos e de Prestação de Serviços Intragrupo.
3. Análise de algumas Situações Práticas Comuns.
- Financiamentos entre Entidades. Prestações de Serviços com características únicas no mercado. Operações de Cedências de Trabalhadores; de Bens Incorpóreos e entre Sociedades abrangidas pelo Regime Especial de Tributação de Grupos.
4. Organização da Documentação: elaboração do Dossier de Preços de Transferência.
- Documentação necessária. Aspectos a considerar numa Inspecção Tributária. Requisitos documentais específicos para Acordos de Partilha de Custos e de Prestação de Serviços Intragrupo.
5. Preenchimento da Declaração Anual de Rendimentos.
- Operações na Declaração Anual. Compatibilização entre Regras Documentais de Preços de Transferência e preenchimento da Declaração Anual. Efectuar o ajustamento ao Lucro Tributável e a referência aos Métodos aplicados.
6. Procedimento Tributário e Preços de Transferência.
- Aplicação dos Métodos Indirectos pela Administração Tributária no âmbito dos Preços de Transferência. Meios e Formas de Reacção do Contribuinte.
7. Enquadramento Jurídico dos Acordos Prévios Vinculativos de Preços de Transferência com a Administração Tributária e Aspectos Práticos associados à respectiva Negociação.
8. Orientações Estratégicas.
FORMADOR(A) (ES):
Profissional de reconhecido prestígio, com vasta experiência de formação nas Áreas de Assessoria do Planeamento Fiscal de Transacções e Políticas de Preços de Transferência.
