Curso Intensivo Processamento Salarial e Segurança Social
DIRIGIDO A :
Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal, Directores de Recursos Humanos, Administrativos da Área de Pessoal, Técnicos de Recursos Humanos, Novos Colaboradores dos Departamentos Administrativo/ de Pessoal e Directores Executivos que tenham que tomar decisões nesta Área.
OBJECTIVOS :
Conhecer as Alterações decorrentes do Novo Código do Trabalho e seu Impacto na Gestão Quotidiana das Relações Laborais.
PROGRAMA :
1. Enquadramento.
- Bases Normativas. Propostas de Resistematização, de Revisão e de Simplificação do Código do Trabalho.
2. Pressupostos Constitutivos do Contrato de Trabalho.
- Princípios e Noções Gerais. Figuras Afins. Contrato de Prestação de Serviços.
3. Pressupostos Dinâmicos do Contrato de Trabalho.
- Componente Subjectiva do Contrato de Trabalho: pluralidade de empregadores; Cedência Ocasional.
- Componente Objectiva do Contrato de Trabalho: Contrato a Termo; Comissão de Serviço Externa e Interna.
- Componente Funcional do Contrato de Trabalho: Mobilidade Funcional.
- Componente Espacial do Contrato de Trabalho: Transferência Individual e Colectiva; Tele-Trabalho.
- Componente Temporal do Contrato de Trabalho: Tipos de Horário de Trabalho; Adaptabilidade Individual, Colectiva e grupal; Horários Concentrados; Bancos de Horas; Trabalho Intermitente; Isenção Total, Parcial e flexível de Horário; Trabalho a Tempo Parcial; Trabalho Nocturno; Trabalho Suplementar; Descanso Semanal e Intercalar; Regimes Geral e Especiais de Férias; Feriados; Faltas; Estatuto de Parentalidade.
- Componente Retributiva do Contrato de trabalho: Modalidades de Retribuição; TSU Geral, Agravada e Desagravada; Sujeição ou Isenção de IRS e TSU dos Complementos Salariais; Processamento das Ajudas de Custo no País e no Estrangeiro.
- Agenda Laboral.
FORMADOR(A) (ES):
Profissional de reconhecido prestígio, com vasta experiência de formação na Área de Direito do Trabalho e Processamento Salarial.
