Curso Intensivo Processamento Salarial e Novo Código do Trabalho

Itinerário

Objectivo Geral

Conheça todas as Inovações introduzidas em 2011 e 2012 no Regime Jurídico da Relação Individual de Trabalho

Em Destaque

Saiba tudo o que muda nas Relações Laborais!

Dirigido a:

Resp. dos Dep. Administrativo e Pessoal, Directores RH, Técnicos de RH, Novos Colaboradores dos Dep. Administrativo/ de Pessoal e Directores Executivos que tenham que tomar decisões nesta Área.

Programa
Objectivos Específicos
Datas
Formador

1. Enquadramento.

Bases Normativas. Propostas de Ressistematização, de Revisão e de Simplificação do Código do Trabalho.

2. Pressupostos Constitutivos do Contrato de Trabalho.

Princípios e Noções Gerais. Figuras Afins. Contrato de Prestação de Serviços.

3. Pressupostos Dinâmicos do Contrato de Trabalho.

Componente Subjectiva do Contrato de Trabalho: Pluralidade de Empregadores; Cedência Ocasional.
Componente Objectiva do Contrato de Trabalho: Contrato a Termo; Comissão de Serviço Externa e Interna.
Componente Funcional do Contrato de Trabalho: Mobilidade Funcional; Alteração de Categoria; Reduções Remuneratórias.
Componente Espacial do Contrato de Trabalho: Transferência Individual e Colectiva; Tele-Trabalho.
Componente Temporal do Contrato de Trabalho - NOVO REGIME.

- Tipos de Horário de Trabalho;
- Adaptabilidade Individual, Colectiva e Grupal;
- Horários Concentrados;
- Bancos de Horas;
- Trabalho Intermitente - NOVO REGIME.
- Isenção Total, Parcial e Flexível de Horário;
- Trabalho a Tempo Parcial e Nocturno;
- Trabalho Suplementar - NOVO REGIME.
- Descanso Semanal e Intercalar - NOVO REGIME.
- Regimes Geral e Especiais de Férias; Feriados; Faltas - NOVO REGIME.
- Estatuto de Parentalidade.

Componente Retributiva do Contrato de Trabalho:

- Modalidades de Retribuição;
- TSU Geral, Agravada e Desagravada;
- Sujeição ou Isenção de IRS e TSU dos Complementos Salariais - REGIME AMPLAMENTE MODIFICADO.
- Processamento das Ajudas de Custo no País e no Estrangeiro - NOVO REGIME.

4. Agenda Laboral.

- Obrigações de Comunicação para Entidades Públicas – NOVIDADES.

- Conhecer as Alterações Legislativas decorrentes do Novo Código do Trabalho com Impacto Imediato na Gestão de RH e Processamento de Salários.
- Proceder ao Processamento Salarial aplicando, com rigor, as Novas Regras sobre: Férias, Feriados e Faltas e Trabalho Suplementar (Complementos Salariais e Acerto Final de Contas).
- Identificar e analisar as Novidades introduzidas nas Comunicações Obrigatórias da Agenda Laboral.
- Rever o Regime Amplamente Modificado da Sujeição ou Isenção de IRS e TSU dos Complementos Salariais.
- Compreender o Novo Regime do Processamento das Ajudas de Custo no País e no Estrangeiro.

De 11 a 12 setembro 2012

Porto

De 18 a 19 setembro 2012

Lisboa

Dra. Graça Penha Gonçalves.

Especialista na Área de Direito do Trabalho e Formação, colaborou com diversas Empresas Nacionais e Internacionais ao longo do seu vasto percurso profissional.

Oradora frequente em inúmeros Seminários e Conferências das suas Áreas de Especialidade.

Mestre em Direito e Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa. Formadora Certificada pelo IEFP e com vasta experiência a nível formativo, nomeadamente nas Áreas de Direito do Trabalho e Formação, colaborou com diversas Empresas Nacionais e Internacionais, ao longo do seu vasto percurso profissional, desenvolvendo vários Projectos de Consultoria.

Oradora frequente em Seminários e Conferências da Especialidade. Consultora de Formação Sénior da Área de Direito Laboral, da Global Estratégias.